Possível volta do Gauchão pode gerar impasse jurídico

Texto por Colaborador: Redação 05/05/2020 - 01:11

Além da pressão do governo federal e da CBF, outros obstáculos à volta do Gauchão precisarão ser superados. Nesta terça-feira (5), uma reunião entre o governador Eduardo Leite e Luciano Hocsman, presidente da Federação Gaúcha de Futebol, visa tratar da possibilidade do Gauchão voltar a ser disputado. Todavia, mesmo que o governador autorize, não há garantias imediata para a retomada do campeonato, visto que além do consenso entre os clubes, será necessário a concordância de todos os prefeitos das cidades em que há clubes no torneio.

Ao todo, são oito municípios - Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Bento Gonçalves, Ijuí e Erechim-, se um dos prefeitos entender que não existe condições de receber jogos, como ficará a situação? 

Segundo o advogado Lucas Lazari, "O STF recentemente, ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Medida Provisória do governo federal, reiterou que a competência para tomar as medidas de combate ao coronavírus é concorrente, ou seja, é da União, estado e municípios. Isso significa, na minha opinião, que havendo divergência entre as medidas, vale mais a restritiva. Se o estado restringe, o município não pode autorizar. Mas, se o estado autoriza, o município pode restringir", explicou ao portal de GaúchaZH.

Prevista para ocorrer na sexta-feira (1º), a reunião entre a diretoria da FGF e os representantes dos 12 clubes que disputam o Gauchão Ipiranga 2020 foi adiada. A videoconferência foi remarcada para a próxima quarta-feira (6), às 15h.

A decisão pela alteração da data é motivada pelo encontro do presidente Luciano Hocsman com o governador Eduardo Leite, citadi acima. A partir desta conversa, será possível avançar em algumas deliberações com os dirigentes a respeito dos cenários viáveis para o retorno da competição.