Luciana Vermell / CBFClubes que estiverem com salários em atraso nos 20 dias anteriores ao início do Campeonato Brasileiro de 2028 poderão começar a competição com uma punição de três pontos. A medida foi apresentada pela CBF aos representantes das equipes nesta terça-feira, durante encontro realizado em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para discutir a organização de uma liga única.
A determinação será válida para as Séries A e B e busca garantir condições mais equilibradas entre os participantes. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Anresf (Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol), que acompanhará mensalmente a situação financeira dos clubes.
As sanções poderão aumentar caso as pendências não sejam regularizadas. Entre as penalidades previstas estão novas deduções de pontos e restrições para registrar contratações.
A partir do primeiro mês de atraso, os clubes estarão sujeitos a diferentes níveis de punição. A perda de três pontos por uma inadimplência que alcance 90 dias será aplicada ainda na mesma edição do campeonato se a irregularidade for identificada até a 19ª rodada. Caso seja constatada posteriormente, a sanção ficará para a temporada seguinte, evitando interferências na disputa durante a reta decisiva.
A fiscalização abrangerá os salários previstos na CLT de jogadores, integrantes das comissões técnicas e demais funcionários, além de direitos de imagem, luvas, bônus e premiações estabelecidas em contrato. Também serão consideradas obrigações como FGTS, INSS e Imposto de Renda, entre outros compromissos trabalhistas.
Série B poderá ter clubes punidos já em 2027
Outra medida apresentada pela CBF prevê regras mais rigorosas para o controle das folhas salariais das equipes da Série B. Atualmente, os participantes da competição recebem subsídios de R$ 2,5 milhões por meio do Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes da Série B (Parf-B). Os recursos são destinados a despesas com viagens, arbitragem, controle de doping e outros custos.
A participação no programa é facultativa. No entanto, os clubes que desejarem permanecer no benefício deverão manter a folha de pagamento em um limite de até 60% das receitas totais.
O descumprimento das obrigações salariais também poderá comprometer a continuidade no Parf-B. Caso os atrasos nos pagamentos cheguem a 120 dias, a equipe poderá perder três pontos, penalidade que abre a possibilidade de aplicação já a partir de 2027.
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