Lucas Figueiredo/CBFInteresse Geral
Texto por Colaborador: Redação 21/07/2021 - 18:52
Em reunião na próxima quinta-feira, a Liga de clubes da Série A e B para organizar o Brasileiro tem o objetivo de votar como serão as regras de poder dentro da entidade e qual o modelo empresarial de inspiração e outras ligas. A intenção é sair com o maior número de questões resolvidas para ter um estatuto pronto para o encontro seguinte, no início de agosto. As informações são do jornalista Rodrigo Mattos, em seu blog no UOL.
Depois da última reunião, advogados ligados aos clubes prepararam um estudo sobre como iria funcionar a nova entidade. O objetivo era entregar opções para serem decididas pelos presidentes de clubes que irão se reunir pela internet no dia 22 de julho.
A comissão de advogados estudou modelos de ligas pelo mundo. Entre os pontos a serem votados: 1) tipo societário 2) o objeto da liga 3) quais serão os orgãos deliberativos, isto é, as esferas de poder 4) quantos serão os membros em cada um destes órgão 5) O que cada órgão vai fazer.
Nestes quesitos serão decididos como será exercido o poder na Liga. Por exemplo, todos os clubes das Séries A e B terão votos com pesos iguais? Haverá uma diferença por série? O órgão com todos os clubes que decide todas as questões com votos unitários? Haverá um Conselho de Administração para tocar mais diretamente a Liga?
Além disso, é preciso decidir se a Liga será uma sociedade anônima ou uma associação civil, com pros e contras nos dois modelos. A intenção é que seja feita o maior número de votações possíveis para decidir essas questões. Com isso, poderia haver um texto pronto para um estatuto da liga ser aprovado na reunião seguinte.
Outras questões, como divisão de dinheiro e organização para comercializar a liga, devem ficar para depois. Os modelos de distribuição de Ligas de fora, no entanto, já foram pesquisados também. Mas, assim como o caso das propostas de investimento, isso tem sido considerado um segundo passo. É preciso definir antes como funcionará a Liga antes de poder tomar decisões.
Ainda segundo o jornal 'O Globo' na semana passada, outros temas estão em abertos, como uma das propostas sendo levantadas com o surgimento de um novo tribunal desportivo, que poderia substituir o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que hoje é custeado pela CBF.
O tema foi o centro das discussões em um encontro que aconteceu no dia 28 de junho, em São Paulo. Na ocasião, foi citado pelos participantes justamente que há um respaldo na legislação que permite a criação de um tribunal independente.
O STJD é um órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que discute as legalidades do futebol brasileiro e julga os acontecimentos do esporte. Ele é composto pelo Tribunal Pleno e por seis Comissões Disciplinares. Além destes, também fazem parte do funcionamento do Tribunal os órgãos auxiliares Procuradoria e Secretaria.